CÓDIGO: 1E0006
NÍVEL: Extensão
CURSO: DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
MODALIDADE: EAD
MÓDULO: I
CARGA HORÁRIA: 60 horas
EMENTA: Evolução histórico-sociológica da infância e da adolescência. Teoria da situação irregular à teoria da proteção da criança e do adolescente. Relação entre a menoridade e a responsabilidade penal. Política de atendimento. Atos infracionais. Tutela jurídica especial à criança e ao adolescente: condição peculiar de desenvolvimento. Medidas de proteção e medidas socioeducativas. Relação entre criança, adolescente e escola. Temas transversais (Direitos Humanos)..
O QUE APRENDER
TÓPICO I: Evolução histórico-sociológica da infância e da adolescência.
CARGA HORÁRIA: 10horas
TÓPICO II: ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
CARGA HORÁRIA: 10horas
TÓPICO III: Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes: ação proativa.
CARGA HORÁRIA: 10horas
TÓPICO IV: AVA – Relação entre a política de atendimento e os atos infracionais.
CARGA HORÁRIA: 10horas
TÓPICO V: Medidas de proteção e socioeducativas.
CARGA HORÁRIA: 10horas
TÓPICO VI: Relação entre criança, adolescente e a escola.
CARGA HORÁRIA: 10horas
Descrição